- LegislaçãoPortarias MTE 3.214/1978 e 1.127/2003: Elaboração de Normas Regulamentares
- NRs
- Sistema de Saúde BrasileiraPNSST: Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho
A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho tem por
objetivos a promoção da saúde, a melhoria da qualidade de vida
do trabalhador e a prevenção de acidentes e agravos do trabalho.
Ao mesmo tempo, ela propõe a implantação de uma rede integrada de informações. Essa política estabelece que as ações de saúde do trabalhador precisam ser desenvolvidas em âmbito universal e intersetorial, e a responsabilidade pelo seu cumprimento deve ser compartilhada entre os Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego e da Previdência Social.
Assinale a opção que apresenta uma responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego.
Ao mesmo tempo, ela propõe a implantação de uma rede integrada de informações. Essa política estabelece que as ações de saúde do trabalhador precisam ser desenvolvidas em âmbito universal e intersetorial, e a responsabilidade pelo seu cumprimento deve ser compartilhada entre os Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego e da Previdência Social.
Assinale a opção que apresenta uma responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego.