O atendimento educacional especializado aos alunos da Educação Especial pode substituir a escolarização, uma vez que amplia o acesso ao conhecimento escolar e proporciona independência aos educandos para a realização de tarefas, favorecendo a sua autonomia.

O projeto político-pedagógico da escola e o regimento escolar, amparados na legislação vigente, deverão contemplar a melhoria das condições de acesso e de permanência dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, o que deve acontecer por meio da disponibilidade de turmas específicas destinadas exclusivamente a alunos especiais.

Os recursos de acessibilidade são aqueles que asseguram condições de acesso ao currículo dos alunos com deficiência e mobilidade reduzida, por meio da utilização de materiais didáticos, dos espaços, mobiliários e equipamentos, dos sistemas de comunicação e informação, dos transportes e outros serviços.