Atualmente a LDB compreende que a educação física é um componente curricular obrigatório na educação infantil e no ensino fundamental e facultativo no ensino médio e em cursos noturnos.

A educação física é o componente curricular que tematiza as práticas corporais em suas diversas formas de codificação e significação social, entendidas como manifestações das possibilidades expressivas dos sujeitos.

A Lei Geral do Esporte sancionada em 2023 determina que o estudante-atleta poderá ser dispensado das aulas de educação física da educação básica.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) organizou a educação física como uma atividade inserida no campo da saúde e que se expressa pedagogicamente por meio de várias práticas esportivas.

A Lei Geral do Esporte sancionada em 2023 determina que o estudante-atleta que possui patrocínio privado ou é beneficiado do Programa Bolsa-Atleta poderá ser dispensado das aulas de educação física da educação básica.