Questão 2412455

2412455 Ano: 2011
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. São Mamede-PB

Provas:

Assinale a opção que está em desacordo com o Estatuto da criança e do Adolescente ao tratar do direito à profissionalização e à proteção no trabalho.

É proibido qualquer trabalho a menores de 14 (quatorze) anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

A proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação especial, sem prejuízo do disposto nesta Lei.

Considera-se aprendizagem a formação técnico profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.

Ao adolescente com mais de 16 anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.

Ao adolescente aprendiz, maior de 14 (quatorze) anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.

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