Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Sonora-MS
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
- ECAEspecialDo Conselho Tutelar
De acordo com a Lei nº 8069/1990, atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens, depois assinale a alternativa correta:
( ) É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
( ) Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.
( ) As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar, entre outros, o seguinte princípio: desenvolvimento de atividades em regime de co-educação.
( ) É atribuição do Conselho Tutelar, entre outros, requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança.