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Respondida
1169124
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
QUADRIX
Orgão:
CRO-RS
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos Sociais
De acordo com a CF, é direito social o(a)
A
repouso semanal remunerado, preferencialmente no final de semana.
B
adicional de um terço, em relação à remuneração do serviço normal, à remuneração do serviço extraordinário.
C
remuneração superior, no mínimo, em setenta porcento, à normal para atividades tóxicas, insalubres ou perigosas.
D
proteção do salário, constituindo-se crime sua retenção dolosa.
E
seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregado, sem excluir a indenização pelo empregador.
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