Questão 1169124

1169124 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-RS

Provas:

De acordo com a CF, é direito social o(a)

repouso semanal remunerado, preferencialmente no final de semana.

adicional de um terço, em relação à remuneração do serviço normal, à remuneração do serviço extraordinário.

remuneração superior, no mínimo, em setenta porcento, à normal para atividades tóxicas, insalubres ou perigosas.

proteção do salário, constituindo-se crime sua retenção dolosa.

seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregado, sem excluir a indenização pelo empregador.

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