CASO CLÍNICO III: Paciente de 40 anos com histórico de tratamento por um clínico de família há longa data, foi encaminhada a um psiquiatra que modificou profundamente seu plano terapêutico, pois naquele momento apresentava sintomas de insônia, ansiedade intensa e somatizações. Inicialmente, medicada com antidepressivos e ansiolíticos, mas em razão da persistência e agravamento dos sintomas teve sua medicação modificada para olanzapina. Após alguns dias, surgiram sintomas de confusão mental, rigidez muscular e febre alta. Os exames complementares (radiografia de tórax, tomografia computadorizada de crânio e líquido cefalorraquidiano estavam dentro dos padrões de normalidade, excetuando a dosagem de CPK). Responda as duas questões abaixo com base neste caso clínico.

É considerado imputável pela Lei brasileira: