BRASIL. [Lei do Livro]. Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2001; alterada pela Lei no 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, seção 1, p. 1 [veto: p. 9], 31 out. 2003.

BRASIL. Lei n. 10.753, 30 out. 2001 [Lei do Livro]. Diário Oficial, Brasília, DF, 31 out. 2003. Institui a Política Nacional do Livro.

BRASIL. Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2001. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 31 out. 2003. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Lei n. 10.753, de 30 de outubro de 2001. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, seção 1, p. 1, 31 out. 2003.

BRASIL. Lei Nº 10.753, 30 out. 2001. Institui a Política Nacional do Livro; alterada pela Lei No 10.833, 29 dez. 2003. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, seção 1, p. 1 [veto: p. 9], 31 out. 2003.