Magna Concursos
460908 Ano: 2010
Disciplina: Engenharia Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: BASA
Considerando os conceitos sobre prazo de garantia e vida útil, no
desempenho de uma edificação, julgue os itens que se seguem.
Traçando um paralelo entre garantia legal e garantia contratual no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que a garantia legal é obrigatória e a garantia contratual é facultativa.

 

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