em toda ocorrência de acidente envolvendo riscos biológicos, sem afastamento do trabalhador, não há necessidade de emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

em enfermarias e quartos destinados a isolamento de pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, não é obrigatória a existência de lavatórios em seu interior.

é proibido ao trabalhador o consumo de alimentos e bebidas nos postos de trabalho, bem como usar calçados abertos.

todo trabalhador com riscos ou possibilidades de exposição a agentes biológicos deve comprar suas vestimentas adequadas para proteção contra acidentes com material biológico, com recursos financeiros próprios.