Questão 3073115

3073115 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: GANZAROLI
Orgão: Pref. Cumari-GO

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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma legislação que estabelece direitos e garantias para crianças e adolescentes no Brasil. No entanto, é importante compreender detalhes específicos sobre a idade estabelecida pelo ECA. Assinale a alternativa CORRETA sobre a idade de referência no ECA.

O ECA define como criança a pessoa de até 14 anos de idade incompletos, e adolescente aquele que tem entre 12 e 18 anos.

De acordo com o ECA, crianças são consideradas aquelas com até 12 anos de idade completos, e adolescentes são aqueles com idade entre 14 e 18 anos.

O ECA estabelece que criança é todo indivíduo com até 18 anos de idade, e adolescente é aquele entre 18 e 21 anos incompletos.

Segundo o ECA, crianças são todas as pessoas com até 16 anos completos, e adolescentes são aqueles com idade entre 16 e 21 anos.

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