3876239
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Iporã Oeste-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Iporã Oeste-SC
Provas:
Conforme o Artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise os itens a seguir acerca
dos deveres do Estado em relação à criança e ao adolescente:
I. Deve garantir ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
II. Assegurar progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.
III. Garantir atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
IV. Oferecer atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.
Após análise, assinale a alternativa CORRETA:
I. Deve garantir ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
II. Assegurar progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.
III. Garantir atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
IV. Oferecer atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.
Após análise, assinale a alternativa CORRETA: