O sistema de informação disponibilizado pelo Ministério da Saúde, o SISREG é um sistema web, criado para o gerenciamento do complexo regulador.

A regulação é uma tarefa prioritária dos conselhos de saúde, de maneira a garantir o interesse da população e melhorar o desempenho do sistema de saúde.

Constatada a necessidade de complementação da rede de saúde, deverá ser observada a preferência que as entidades privadas sem fins lucrativos têm em participar do sistema de saúde.

A regulação da assistência tem por objetivo principal promover a equidade do acesso, permitindo ajustar a oferta assistencial disponível às necessidades do cidadão.

Para o desempenho das funções de regulação da assistência, é necessária a utilização de instrumentos de apoio, como protocolos clínicos.