3614349
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Pedra Bela-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Pedra Bela-SP
Provas:
A assistência social, direito do cidadão e dever
do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que
provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto
integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para
garantir o atendimento às necessidades básicas. De acordo com
o enunciado acima qual das alternativas abaixo NÃO é objetivo
da assistência social: