Os trabalhadores que utilizarem objetos perfurocortantes devem ser os responsáveis pelo seu descarte.

As empresas que produzem ou comercializam materiais perfurocortantes devem disponibilizar, para os trabalhadores dos serviços de saúde, capacitação sobre a correta utilização do dispositivo de segurança.

O dispositivo de segurança é um item certificado pelo INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, com Certificado de Aprovação (CA) e integrado a um conjunto do qual faça parte o elemento perfurocortante.

O recipiente para acondicionamento dos perfurocortantes deve ser mantido em suporte exclusivo e em altura que permita a visualização da abertura para descarte.

Para os recipientes destinados à coleta de material perfurocortante, o limite máximo de enchimento deve estar localizado 5 (cinco) centímetros abaixo do bocal.