Sobre as Leis Orgânicas de Saúde, analise as
assertivas e assinale a alternativa correta.
I. A identificação e divulgação dos fatores
condicionantes e determinantes da saúde é um
objetivo do Sistema Único de Saúde.
II. As ações e serviços de saúde, executados pelo
Sistema Único de Saúde, seja diretamente ou
mediante participação complementar da iniciativa
privada, serão organizados de forma regionalizada
e hierarquizada, em níveis de complexidade
decrescente.
III. A Conferência de Saúde irá se reunir a cada quatro
anos para avaliar a situação de saúde e propor as
diretrizes para a formulação da política de saúde
nos níveis correspondentes.
IV. O conjunto articulado e contínuo das ações e
serviços preventivos e curativos, individuais e
coletivos, exigidos para cada caso, em todos os
níveis de complexidade do sistema corresponde ao
princípio de igualdade da assistência à saúde.
V. O atendimento a todos os indivíduos, sem
preconceitos ou privilégios de qualquer espécie,
corresponde ao princípio da integralidade.
