É uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os recursos e serviços e orienta quanto à sua utilização no processo de ensino e de aprendizagem nas turmas comuns do ensino regular.

No formato do Atendimento Educacional Especializado (AEE), constitui-se na ferramenta, no suporte dispensável que viabilizam a escolarização desses alunos no ambiente escolar especial, com recursos, estratégias e materiais adaptados e ajustados.

Tem um papel de atendimento substitutivo, constitui-se como uma proposta pedagógica que pretende ajustar os materiais em prol de auxiliar a aprendizagem dos alunos com deficiência para que eles possam avançar nos estudos tendo a formação mínima.

Constitui o alicerce no qual o aluno com deficiência irá se apoiar para efetivar sua aprendizagem escolar, estando indiretamente interligada à escolaridade comum e, em certas situações, aos desafios que as deficiências, os TGD e as altas habilidades/superdotação impõem no processo de inclusão.