O ensino da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” se fez obrigatório nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a partir da sanção da Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, que alterou a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. De acordo com a alteração, é necessário abordar a temática em questão: