De acordo com as Diretrizes Curriculares Gerais para a Educação Básica, a educação infantil tem por objetivo o desenvolvimento integral da criança até 5 (cinco) anos de idade, em seus aspectos físico, afetivo, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

Seus sujeitos situam-se na faixa etária que compreende o ciclo de desenvolvimento e de aprendizagem dotada de condições específicas, que são singulares a cada tipo de atendimento, com exigências próprias.

Quanto às etapas correspondentes aos diferentes momentos constitutivos do desenvolvimento educacional, a educação infantil compreende: