Magna Concursos
1256517 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Contagem-MG
Provas:

Considerando que a Constituição Federal de 1988 prevê situações de anormalidade em que haverá intervenção, suprimindo-se, temporariamente, a aludida autonomia do Estado, relacione a COLUNA II com a COLUNA I, associando a espécie de intervenção federal à sua respectiva característica.

COLUNA I

1. Intervenção espontânea

2. Intervenção provocada por solicitação

3. Intervenção provocada por requisição

COLUNA II

( )Se a coação for exercida contra o Poder Judiciário, a decretação dependerá de requisição do STF.

( )No caso dessa intervenção, o presidente da República agirá de ofício.

( )Quando a coação ou impedimento recaírem sobre os Poderes Legislativo e Executivo, a decretação pelo presidente da República dependerá da postulação daquele poder coacto ou impedido.

Assinale a sequência correta.

 

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