1053097
Ano: 2016
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNRIO
Orgão: Pref. Trindade-GO
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNRIO
Orgão: Pref. Trindade-GO
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Em seu Capítulo II, o ECA trata do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade.
Um aspecto que compreende o direito à liberdade de crianças e adolescentes está definido em:
