O curso de Pedagogia, principal curso de formação de educadores, foi instituído no Brasil em 1939, tendo passado ao longo dos anos por várias alterações. Hoje, os profissionais da educação escolar básica são reconhecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação como sendo aqueles que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são:

I. trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas;

II. trabalhadores que atuam na escola, em seus mais diversos setores, portadores de diploma de, no mínimo, ensino médio;

III. professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio;

IV. trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.

São verdadeiras as afirmações contidas em