De acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT NBR 950), a _______________ é definida como "a condição para utilização com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação por uma pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida".

Nesse contexto, o Portal do Município de Faxinal do Soturno foi desenvolvido seguindo as diretrizes da e-MAG, WCAG (Web Content Accessibility Guidelines) e construído conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto nº 5.296/2004, com o objetivo de contribuir com a ideia de um mundo sem obstáculos e oferecer seu conteúdo ao maior número de pessoas, independentemente de suas capacidades físico-motoras e perceptivas, culturais e sociais. (Texto adaptado. Fonte: www.faxinaldosoturno.rs.gov.br)

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.