a proteção dos direitos de autor só é reconhecida a partir do registro da criação.

depois de registrada, o autor perderá o direito original se fizer ou autorizar mudanças na obra.

a autorização prévia do autor se faz desnecessária desde que conste o seu nome como autor na reprodução.

pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou.

a transformação de obra originária não constitui criação intelectual nova.