Questão 2391183

2391183 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FUNCAB
Orgão: SEJUS-RO

Provas:

Em relação ao instituto da Prisão, qual a assertiva abaixo que está em consonância com as normas processuais penais?

No crime de sequestro, a prisão temporária terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período.

A prisão em flagrante é possível, somente, quando o agente é preso quando acaba de cometer a infração penal.

A prisão preventiva pode ser decretada para assegurar a garantia das instituições legalmente instituídas.

Não pode ser decretada a prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal, mesmo se houver prova da existência do crime.

Nos crimes contra o sistema financeiro, a prisão temporária terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período.

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