a nota técnica atuarial dos planos de benefícios é documento contábil facultativo e dispensável quando houver balanço financeiro agregado à demonstrativos contábeis.

as demonstrações atuariais dos planos de benefícios podem ser completas ou simplificadas, e a nota técnica atuarial dos planos de benefícios deve estar atualizada e consistente com o regulamento.

as demonstrações atuariais dos planos de benefícios substituem o regulamento do plano de benefícios perante os participantes.

a nota técnica atuarial dos planos de benefícios pode ser elaborada pela área de atendimento, sem atuário habilitado.

as demonstrações atuariais dos planos de benefícios são exigidas apenas quando o plano apresentar déficit técnico.