É dever da família, do Estado, e tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando e sua qualificação para o trabalho.

Tem por base os princípios de liberdade e os ideais de solidariedade humana.

Possibilita a valorização do profissional da educação formal e informal.

Possibilita a formação cidadã e o usufruto dos bens sociais e culturais