Deve ser preenchida pelo professor de referência de turma, quando constatadas faltas reiteradas do aluno de 6 a 17 anos, durante 5 dias consecutivos ou 20% de ausências injustificadas mensais.

Visa identificar situações de maus tratos aos alunos.

A escola deve abri-la quando o aluno falta mais de 15 dias consecutivos, sem justificativa.

Deve ser preenchida pelo professor e é aplicada aos alunos da educação infantil e ensino fundamental – séries iniciais.

É um instrumento de controle de frequência interno da escola.