Sempre que os direitos das crianças e dos
adolescentes forem ameaçados ou violados por ação
ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta,
omissão ou abuso dos pais ou responsáveis; ou em
razão de sua conduta, de acordo com o Art. 101, do
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as
seguintes medidas de proteção poderão ser
aplicadas. Analise as assertivas e assinale a
alternativa correta
I. Encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade;
II. Orientação, apoio e acompanhamento permanente;
III. Matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental;
IV. Inclusão em programa de acolhimento familiar;
V. Colocação em família substituta;
