697651
Ano: 2012
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Trairi-CE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. Trairi-CE
Provas:
é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente; compõe-se de cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de três anos, permitida uma recondução. Assinale a alternativa que completa corretamente o período, de acordo com a Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente):