a partir de 60 anos para a mulher e de 65 anos para o homem, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, ou, aos 70 anos, para ambos os sexos, independente de comprovação de condição para subsistência.

a partir de 70 anos, desde que não possua meios para prover sua subsistência.

a partir de 65 anos, desde que não possua meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família.

a partir de 60 anos, desde que não possua meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família.