Que é um documento que identifica e regulamenta as instituições de ensino, buscando a identidade da escola, articulada à Proposta Curricular, Planejamento de ensino, processos avaliativos, bem como os demais projetos e atividades pedagógicas de cada unidade escolar.

O Projeto Político Pedagógico não constitui um documento formal diante da instituição de ensino.

É um documento identitário, mas não se relaciona diretamente com as questões de ordem pedagógica, como, por exemplo, a avaliação da aprendizagem, pois esta não fica respaldada no PPP.

A avaliação do PPP deve ser feita apenas pela Coordenação das escolas, e não por todos os profissionais envolvidos.

Não há necessidade de avaliar e flexibilizar o PPP diante das instituições escolares.