Questão 467104

467104 Ano: 2017
Disciplina: Psicologia
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

Provas:

De acordo com os direitos fundamentais da criança e do adolescente, definidos no Estatudo da Criança e do Adolescente (ECA),

as condições de crescimento e desenvolvimento dignas para a criança são, em princípio, responsabilidade da sociedade.

a liberdade de opinião e de religião estará garantida após os 18 anos de idade, dado que a autonomia cognitiva só é alcançada nesse momento.

nascituros não contam com a proteção do Estado, uma vez que ainda não se constituem como pessoas.

famílias em situação de miséria material não têm como prover condições favoráveis ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.

o gasto público com as crianças e os adolescentes deve ser prioridade para o Estado, de modo a garantir-lhes condições plenas de vida.

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