Em relação ao direito processual civil, julgue os itens seguintes.
Dispensa-se a citação de ambos os cônjuges na ação que tenha por objeto a extinção de ônus sobre imóvel de um deles.
Em relação ao direito processual civil, julgue os itens seguintes.
Dispensa-se a citação de ambos os cônjuges na ação que tenha por objeto a extinção de ônus sobre imóvel de um deles.