Considere as seguintes atividades modificadoras do meio ambiente:

I. mineroduto;

II. extração de minério da classe II;

III. qualquer atividade que utilizar carvão vegetal;

IV. aterro sanitário.

Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA) o licenciamento ambiental das atividades