Algumas instalações da Petrobras são mais antigas do que muitos marcos legais que hoje regem os procedimentos para o licenciamento ambiental no Brasil. Algumas dessas instalações são anteriores à própria existência de um licenciamento ambiental. Nesses casos, a adequação das instalações aos padrões e procedimentos ambientais atuais é feita por meio de acordos firmados entre o órgão ambiental e a Petrobras através de um Termo de