Magna Concursos
3589728 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANM

Com base no Código de Mineração e no decreto que o regulamenta, julgue os itens a seguir.

A jazida é bem imóvel cujo minério ou cuja substância mineral útil acompanha a propriedade do solo onde ela esteja situada.

 

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