- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Além dos princípios e diretrizes do SUS, a Atenção
Primária à Saúde - APS orienta-se também pelos
seguintes princípios, EXCETO:
