- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Meio Ambiente e Saúde Pública
- Planejamento e Gestão
A Vigilância em Saúde é uma prática essencial no
contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil,
respaldada por legislação específica. Ela compreende
ações de monitoramento, prevenção, controle e
promoção da saúde, visando a identificação e o
enfrentamento de riscos e agravos à saúde pública.