Magna Concursos
2890555 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SESAU-AL

Com base na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item a seguir.

A proteção à maternidade, especialmente à gestante, é expressamente prevista como diretriz do Sistema Único de Saúde na Constituição do Estado de Alagoas.

 

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