A Constituição da República atribui ao Supremo Tribunal
Federal competências específicas relacionadas à guarda
da Constituição e ao exercício do controle concentrado
de constitucionalidade, estabelecendo hipóteses de
competência originária para o julgamento de
determinadas ações de natureza objetiva. À luz das
disposições constitucionais pertinentes, analise as
afirmativas a seguir:
I.A guarda da Constituição.
II.Julgar originariamente a ação direta de inconstitucionalidade.
III.Julgar originariamente a ação declaratória de constitucionalidade.
IV.Julgar originariamente a arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Estão corretas:
I.A guarda da Constituição.
II.Julgar originariamente a ação direta de inconstitucionalidade.
III.Julgar originariamente a ação declaratória de constitucionalidade.
IV.Julgar originariamente a arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Estão corretas: