Questão 2227124

2227124 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Juiz Fora-MG

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CNEResoluções do CNE/CEBResolução CNE/CEB 05/2009: DCN Educação Infantil

As propostas pedagógicas para a educação infantil devem observar as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Considerando as Diretrizes Curriculares, é INCORRETO afirmar que:

As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências do aluno.

A frequência na educação infantil não é pré-requisito para a matrícula no ensino fundamental.

As crianças que completam seis anos após 31 de março devem ser matriculadas na educação infantil.

É facultativa a matrícula, na educação infantil, de crianças que completam quatro ou cinco anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.

É considerada a jornada na educação infantil em tempo parcial de, no mínimo, quatro horas diárias e em tempo integral, com duração igual ou superior a sete horas.

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