899142
Ano: 2016
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Taquaral-SP
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Taquaral-SP
À luz do Estatuto do Idoso, responda à questão.
Aos maiores de 65 anos, é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos (exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares). Para isto, basta apresentar qualquer documento pessoal que comprove a idade. Qual a porcentagem de assentos reservados para idosos, nos veículos de transportes, tratados nos art. 39?