os Conselhos de Saúde fazem parte de uma estratégia ligada ao processo de descentralização da saúde.

as reuniões dos Conselhos não são abertas à sociedade. Todas as deliberações são informadas em diário oficial.

os Conselhos de Saúde são formados por indivíduos de vários setores da sociedade, contudo, exceto pela comunidade científica.

a Secretaria de Saúde realiza uma seleção dos indivíduos para a participação nos Conselhos, com base na sua formação profissional.

os membros dos Conselhos de Saúde recebem renumeração por seu trabalho, considerando-se a relevância pública do seu trabalho.