Questão 1611388

1611388 Ano: 2010
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CMDCA-Salvador
Orgão: Pref. Salvador-BA

Provas:

A autorização para viajar, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente não será exigida:

Quando tratar-se de comarca contígua à da residência da criança, se na mesma unidade da Federação, ou incluída na mesma região metropolitana.

Quando se tratar de viagem ao exterior e a criança e o adolescente estiver acompanhado de um dos pais, mesmo sem autorização do outro.

Quando estiver na companhia de parente colateral até o quarto grau, mesmo que não comprovado o parentesco.

Quando estiver em viagem de turismo para a Disney e estiver na companhia de um estrangeiro residente no exterior, mesmo que sem autorização judicial.

Nenhuma das alternativas anteriores

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