Questão 2851034

2851034 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: Instituto Access
Orgão: TJ-PB

Provas:

De acordo com o Código de Processo Penal, o Brasil adota uma estrutura acusatória e, nesse sentido, é correto afirmar que

a busca da verdade real legitima atuação positiva do juiz no processo e na investigação, permitindo-lhe determinar a produção de provas.

a prisão cautelar pode ser decretada independente da demonstração inequívoca do perigo da liberdade, bastando indícios de autoria.

o juiz não poderá fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação.

o réu pode ser obrigado a submeter-se a exame grafotécnico sob pena de incorrer em obstrução da justiça.

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