Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santo Antônio Patrulha-RS
- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social
Com base na Política Nacional de Assistência Social e em relação aos serviços de proteção social especial de média e alta complexidade, analisar a sentença abaixo:
São considerados serviços de média complexidade aqueles que oferecem atendimentos às famílias e aos indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiar e comunitário não foram rompidos. Neste sentido, requerem maior estruturação técnico-operacional e atenção especializada e mais individualizada, e/ou de acompanhamento sistemático e monitorado (1ª parte). Os serviços de proteção social especial de alta complexidade são aqueles que garantem proteção integral – moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e/ ou em situação de ameaça, necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e/ou comunitário (2ª parte).
A sentença está: