o exercício da enfermagem é livre em todo o território nacional, sendo que as atividades de enfermagem podem ser exercidas por pessoas habilitadas e inscritas no Conselho Regional de Enfermagem (COREN) com jurisdição na área de origem do profissional.

as atividades exercidas pelos técnicos e auxiliares de enfermagem em ambientes privados podem ou não ser desempenhadas sob supervisão a distância do enfermeiro.

a enfermagem é exercida privativamente pelo enfermeiro, pelo técnico de enfermagem, pelo auxiliar de enfermagem e pela parteira, respeitados os respectivos graus de habilitação.