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Respondida
1028975
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
TJ-SC
Orgão:
TJ-SC
Provas:
Oficial - Infância e Juventude
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Da Prisão e da Liberdade Provisória
Da Prisão Preventiva
É
INCORRETO
afirmar em relação à prisão preventiva:
A
Pode ser decretada durante a fase do inquérito policial.
B
Pode ser decretada para garantir a ordem pública.
C
Em qualquer circunstância, somente pode ser decretada nos crimes dolosos punidos com reclusão.
D
Pode ser decretada para assegurar a aplicação da lei penal.
E
Pode ser decretada mediante requerimento do querelante.
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