O poder constituinte tanto poderá exprimir do ponto de vista sociológico um confisco ou uma usurpação de soberania como quadro de valores ou de legitimidade. O berço de sua teorização foi, porém, a liberdade, a tese dos direitos humanos.
A Constituição brasileira de 1988 não permite alteração do texto constitucional diante do estado de sítio.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
